Mediante este aviso, SHOPPINGALERIA LTDA - ME.
sociedade com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 302, cidade
de Jundiaí, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.895.328/0001-55, (doravante denominada "SHOPPINGALERIA")
informa aos Usuários sua política de proteção de dados de caráter
pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários e/ou
Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam
fornecer a SHOPPINGALERIA seus Dados Pessoais, os quais são requeridos
na contratação ou cancelamento de determinados serviços
oferecidos no Site ou através dele. SHOPPINGALERIA reserva-se o
direito a modificar a presente política para adaptá-la a
alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas
relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a SHOPPINGALERIA
publicará no site, por meio desta página, as mudanças
introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em
prática.
Certos serviços prestados no site podem
conter condições particulares específicas em relação à
proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela
SHOPPINGALERIA serão objeto de tratamento automatizado, sendo
incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de
dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a SHOPPINGALERIA
será titular e responsável. SHOPPINGALERIA proporcionará aos Usuários
os recursos técnicos adequados para que estes
possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de
Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante
antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos
respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique
o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais
são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da
qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos
que se indique outra coisa.
O Usuário garante que os
Dados Pessoais fornecidos a SHOPPINGALERIA são
verdadeiros, bem como que comunicará a SHOPPINGALERIA qualquer
modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização
eletrônica dos Dados Pessoais pela SHOPPINGALERIA têm como finalidade o
estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a
gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos
Serviços aos Usuários, bem como a adequação
dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços relacionados
a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por
meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas,
operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços
oferecidos no site (ou através dele) e por terceiros,
atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A
finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados
Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de
pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado
a responder.
Para correta observância da legislação
brasileira, a SHOPPINGALERIA se compromete a corrigir prontamente
quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário
. Para tanto, o Usuário deverá
informar à SHOPPINGALERIA toda mudança nos respectivos dados.
A
SHOPPINGALERIA tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à
segurança na proteção de dados e procura instalar todos os
meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso,
alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos
Dados Pessoais recolhidos. Em específico, SHOPPINGALERIA utiliza o
sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através
dos sistemas de certificação, permitem comprovar a
autenticidade do site SHOPPINGALERIA a partir do local onde são
fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade
e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão
dos mesmos. Não obstante, o Usuário deve estar
ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não
são integralmente infalíveis.
A SHOPPINGALERIA poderá ceder os
Dados Pessoais às outras sociedades do grupo SHOPPINGALERIA o que
ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram
indicadas no presente aviso. Para efeitos da presente política
de proteção de dados, consideram-se companhias do Grupo SHOPPINGALERIA
aquelas em que SHOPPINGALERIA ou a sociedade matriz (SHOPPINGALERIA LTDA. ME
) possua direta ou indiretamente, com um mínimo de 25% dos
direitos de voto em virtude de sua participação no capital ou
de acordos com outros sócios, tenha a faculdade de nomear ou
destituir, ou tenha nomeado exclusivamente com seus votos, ao
menos uma quarta parte dos membros do Órgão de Administração,
ou exerça o direito de direção unitária, assim como nas
companhias que, direita ou indiretamente, possua tais
direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida
nomeação ou exerçam tal direção em relação com SHOPPINGALERIA. e aquelas outras que, com relação a estas
última companhia, encontrem-se em igual situação com SHOPPINGALERIA LTDA ME.
Esclareça-se que
entre os países membros da União Européia há uma normativa que
exige elevado nível de proteção de dados pessoais. O objeto
da sociedades do SHOPPINGALERIA são de desenvolvimento de
atividade de prestação de serviços de telecomunicações,
informações e comunicação (em particular, as atividades
relacionada com Internet e quaisquer outras redes, incluindo
atividades de acesso, produção, distribuição e/ou exibição de
conteúdos próprios ou de terceiros, atividades de portal e
comércio eletrônico). O Usuário poderá se opor, a qualquer momento, a
todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o
exercício de seus direitos segundo informado
adiante.
Não obstante o descrito acima, havendo
solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública,
devidamente fundamentada, o Usuário autoriza
expressamente o SHOPPINGALERIA a encaminhar os dados cadastrais
solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário
.
SHOPPINGALERIA pode utilizar "cookies" quando um
Usuário tem acesso às páginas do site. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e
páginas web do site associam-se unicamente com o navegador
de um determinado computador, não proporcionando referências
que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que SHOPPINGALERIA
reconheça os Usuários que tenham se registrado
em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não
tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para
ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos
"cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As
informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis
em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o
Portal, não é necessário que o Usuário e/ou Assinante permita
a recepção de "cookies" enviados por SHOPPINGALERIA nos Serviços em que
não há necessidade de o Usuário inserir login e
senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o
Usuário se registre a cada vez que acessar um
Serviço que requeira registro prévio. Os "cookies" que são
utilizados nos sites e páginas web do site podem ser
instalados por SHOPPINGALERIA, os quais são originados dos distintos
servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de
terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por SHOPPINGALERIA
(como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover
serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais
o Usuário e/ou Assinante visualizada a publicidade ou
conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados).
Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não
tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar
o disco rígido de seu computador conforme as instruções do
próprio navegador.